Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados